Credit: GRI Institute “Isenção tributária está sendo preservada", diz Bruno Gomes (CVM)
Superintendente de Supervisão de Securitização traz as últimas novidades na regulamentação de FIIs
17 de outubro de 2023Mercado Imobiliário
Escrito por:Júlia Ribeiro
O Superintendente de Supervisão de Securitização da Comissão de Valores Mobiliários, Bruno Gomes, participou do Fórum GRI de Fundos Imobiliários 2023, onde expôs os avanços regulatórios e o reflexo no número de ofertas em andamento no setor.
Em uma entrevista exclusiva com Henrique Cisman, Diretor de Conteúdo do GRI Club, o executivo enfatiza a importância dos passos tomados pela reguladora, como a Resolução 175, que substitui a Instrução 472, na desburocratização das ofertas.
Enquanto os novos fundos já serão emitidos dentro dessa nova realidade, os já existentes têm até o final do próximo ano para se adaptar. Bruno vê com bons olhos as mudanças e acredita que o mercado buscará adotá-las o mais rápido possível.
Ele também discorre sobre a Lei 8.668/93, mencionando que o mercado apresenta propostas de atualização desde 2018 e que esse tema já foi discutido no Ministério da Fazenda. Uma das atualizações debatidas é o reconhecimento da função do gestor do fundo, especialmente nos casos dos fundos de tijolo.
Quanto à isenção tributária nos dividendos pagos pelos FIIs, ele acredita que o mercado precisa encarar de forma positiva o fato de que o benefício foi preservado na Medida Provisória 1.184, já que a grande maioria dos fundos negociados em Bolsa não serão impactados, uma vez que têm mais de 500 cotistas (mínimo para não serem tributados).
Os fundos imobiliários voltam a estar em pauta no Brazil GRI 2023, nos dias 22 e 23 de novembro. Saiba mais aqui.
Veja todos os pontos da entrevista com Bruno Gomes:
Em uma entrevista exclusiva com Henrique Cisman, Diretor de Conteúdo do GRI Club, o executivo enfatiza a importância dos passos tomados pela reguladora, como a Resolução 175, que substitui a Instrução 472, na desburocratização das ofertas.
Enquanto os novos fundos já serão emitidos dentro dessa nova realidade, os já existentes têm até o final do próximo ano para se adaptar. Bruno vê com bons olhos as mudanças e acredita que o mercado buscará adotá-las o mais rápido possível.
Ele também discorre sobre a Lei 8.668/93, mencionando que o mercado apresenta propostas de atualização desde 2018 e que esse tema já foi discutido no Ministério da Fazenda. Uma das atualizações debatidas é o reconhecimento da função do gestor do fundo, especialmente nos casos dos fundos de tijolo.
Quanto à isenção tributária nos dividendos pagos pelos FIIs, ele acredita que o mercado precisa encarar de forma positiva o fato de que o benefício foi preservado na Medida Provisória 1.184, já que a grande maioria dos fundos negociados em Bolsa não serão impactados, uma vez que têm mais de 500 cotistas (mínimo para não serem tributados).
Os fundos imobiliários voltam a estar em pauta no Brazil GRI 2023, nos dias 22 e 23 de novembro. Saiba mais aqui.
Veja todos os pontos da entrevista com Bruno Gomes: