Foto: Câmara Municipal MedianeiraConcessões e PPPs: GRI Institute solicita celeridade no PL 2.373
Reconhecendo a urgência de atrair mais investimentos em infraestrutura, foi enviada uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
14 de outubro de 2025Infraestrutura
Por Belén Palkovsky
O GRI Institute propôs uma discussão sobre o Novo Marco Legal das Concessões e PPPs (PL 2.373/2025). Este projeto visa modernizar as leis que regem as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no país, criando um ambiente jurídico mais robusto e atraente para investimentos privados de longo prazo. Após aprovação quase unânime na Câmara dos Deputados, em maio de 2025, o projeto segue aguardando despacho no Senado. Entende-se, contudo, que essa paralisação não é reflexo de resistência política, mas da falta de priorização, o que tem gerado preocupações no setor, que destaca a urgência da modernização do arcabouço regulatório.
Durante o debate, que contou com a participação de Alexandre Carneiro (PPI - Programa de Parcerias de Investimentos), Flávia Pereira (Ministério do Planejamento e Orçamento), Gustavo Ferreira (Ministério da Fazenda), João Maia (Câmara dos Deputados) e Thais Chebatt (Pinheiro Neto Advogados), entre outros executivos e autoridades, chegamos à conclusão de que, embora o Brasil possua um sistema financeiro sofisticado e recursos disponíveis, a segurança jurídica é o principal desafio a ser encarado para atrair o capital privado necessário para financiarn a infraestrutura.
A busca por garantias de rentabilidade e previsibilidade é prioritária para os investidores, e a falta de modernização regulatória tem dificultado o avanço de diversos projetos essenciais para a competitividade do país.
O PL 2.373/2025 prevê uma série de melhorias, como a criação de novas fontes de remuneração para as concessões, incluindo a exploração de publicidade, projetos comerciais e a possibilidade de aportes públicos para a execução de obras e aquisição de bens reversíveis, medidas que têm o objetivo de aumentar a viabilidade financeira dos projetos e reduzir o custo do capital.
A proposta também visa aprimorar o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, conferindo maior flexibilidade ao poder concedente para alocar recursos de forma dinâmica, alinhada às necessidades do mercado e aos cronogramas em evolução. Além disso, a utilização de bens das concessões como garantia facilitaria o acesso a crédito e reduziria os custos de financiamento. A modernização das fases do processo licitatório, com foco em celeridade e eficiência, é outro ponto central da proposta, que aguarda a indicação de um relator.
Reconhecendo a expectativa do mercado e entendendo a necessidade de o Brasil mais do que dobrar seus investimentos no setor de infraestrutura, o GRI Institute enviou uma carta ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia 13 de outubro, solicitando celeridade na tramitação do projeto.
Na carta, destaca-se a importância de priorizar a pauta para garantir que o Brasil se alinhe às melhores práticas internacionais em concessões e PPPs, tornando os projetos nacionais mais atrativos e impulsionando a economia do país por meio de um pilar essencial: a infraestrutura.
Dessa forma, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento do país, e nos colocamos à disposição para continuar colaborando tecnicamente com o debate. Nosso objetivo, além de aumentar a competitividade econômica, é também assegurar a entrega de serviços públicos de qualidade à população.
O GRI Institute propôs uma discussão sobre o Novo Marco Legal das Concessões e PPPs (PL 2.373/2025). Este projeto visa modernizar as leis que regem as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no país, criando um ambiente jurídico mais robusto e atraente para investimentos privados de longo prazo. Após aprovação quase unânime na Câmara dos Deputados, em maio de 2025, o projeto segue aguardando despacho no Senado. Entende-se, contudo, que essa paralisação não é reflexo de resistência política, mas da falta de priorização, o que tem gerado preocupações no setor, que destaca a urgência da modernização do arcabouço regulatório.
Durante o debate, que contou com a participação de Alexandre Carneiro (PPI - Programa de Parcerias de Investimentos), Flávia Pereira (Ministério do Planejamento e Orçamento), Gustavo Ferreira (Ministério da Fazenda), João Maia (Câmara dos Deputados) e Thais Chebatt (Pinheiro Neto Advogados), entre outros executivos e autoridades, chegamos à conclusão de que, embora o Brasil possua um sistema financeiro sofisticado e recursos disponíveis, a segurança jurídica é o principal desafio a ser encarado para atrair o capital privado necessário para financiarn a infraestrutura.
A busca por garantias de rentabilidade e previsibilidade é prioritária para os investidores, e a falta de modernização regulatória tem dificultado o avanço de diversos projetos essenciais para a competitividade do país.
O PL 2.373/2025 prevê uma série de melhorias, como a criação de novas fontes de remuneração para as concessões, incluindo a exploração de publicidade, projetos comerciais e a possibilidade de aportes públicos para a execução de obras e aquisição de bens reversíveis, medidas que têm o objetivo de aumentar a viabilidade financeira dos projetos e reduzir o custo do capital.
A proposta também visa aprimorar o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, conferindo maior flexibilidade ao poder concedente para alocar recursos de forma dinâmica, alinhada às necessidades do mercado e aos cronogramas em evolução. Além disso, a utilização de bens das concessões como garantia facilitaria o acesso a crédito e reduziria os custos de financiamento. A modernização das fases do processo licitatório, com foco em celeridade e eficiência, é outro ponto central da proposta, que aguarda a indicação de um relator.
Reconhecendo a expectativa do mercado e entendendo a necessidade de o Brasil mais do que dobrar seus investimentos no setor de infraestrutura, o GRI Institute enviou uma carta ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no dia 13 de outubro, solicitando celeridade na tramitação do projeto.
Na carta, destaca-se a importância de priorizar a pauta para garantir que o Brasil se alinhe às melhores práticas internacionais em concessões e PPPs, tornando os projetos nacionais mais atrativos e impulsionando a economia do país por meio de um pilar essencial: a infraestrutura.
Dessa forma, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento do país, e nos colocamos à disposição para continuar colaborando tecnicamente com o debate. Nosso objetivo, além de aumentar a competitividade econômica, é também assegurar a entrega de serviços públicos de qualidade à população.