UnsplashRadar de Mercado: Tributação sobre LCAs e LCIs deve ser revisada em MP
Votação é adiada para possibilitar novos ajustes, enquanto mercado imobiliário segue aquecido em diversas regiões do país
3 de outubro de 2025Mercado Imobiliário
Por Isabella Toledo
A Medida Provisória (MP) 1303/2025, que que estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil, propõe a taxação de 7,5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCIs).
Contudo, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sinalizou que pode revisar essa alíquota, considerando a redução para menos de 5% ou até mesmo a exclusão desses títulos do texto, o que manteria a isenção atual.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também abordou o amadurecimento das negociações, destacando que a equipe econômica tem trabalhado ativamente para ajustar as distorções nas isenções desses instrumentos - o que refletiu no adiamento da votação da MP para possibilitar novos ajustes e um consenso mais amplo.
Destaques no setor imobiliário nos estados brasileiros A Direcional e a Moura Dubeux formaram uma joint venture para desenvolver empreendimentos no Nordeste, com foco em moradias para a faixa de renda média e baixa dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com quatro lançamentos previstos para os próximos 12 meses, as cidades de Natal, Fortaleza, Recife e Salvador serão as principais beneficiadas pela parceria. O mercado imobiliário da Grande Vitória vive um momento de expansão, com 17.177 unidades em construção, o maior número em dez anos, de acordo com dados do Censo Imobiliário do Sinduscon-ES. Embora as taxas de juros estejam elevadas, o setor segue em aceleração, um reflexo do retorno da atividade após crise em 2015. Em agosto, o mercado imobiliário da capital paulista registrou um aumento de 3,7% nos lançamentos e uma queda de 19% nas vendas, segundo relatório do Secovi-SP. O MCMV tem sido o grande impulsionador do setor, com vendas de imóveis do programa subindo 36%, representando 60% das vendas totais. O Vivapark Porto Belo, bairro planejado a menos de meia hora de Balneário Camboriú, atingiu a marca de R$ 2 bilhões em vendas. Com uma valorização significativa nos lotes e imóveis, o projeto já soma R$ 6 bilhões em investimentos e prevê expansão para 2 milhões de metros quadrados, com potencial de alcançar R$ 50 bilhões em VGV nas futuras fases.
A Medida Provisória (MP) 1303/2025, que que estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil, propõe a taxação de 7,5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCIs).
Contudo, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sinalizou que pode revisar essa alíquota, considerando a redução para menos de 5% ou até mesmo a exclusão desses títulos do texto, o que manteria a isenção atual.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também abordou o amadurecimento das negociações, destacando que a equipe econômica tem trabalhado ativamente para ajustar as distorções nas isenções desses instrumentos - o que refletiu no adiamento da votação da MP para possibilitar novos ajustes e um consenso mais amplo.
Destaques no setor imobiliário nos estados brasileiros A Direcional e a Moura Dubeux formaram uma joint venture para desenvolver empreendimentos no Nordeste, com foco em moradias para a faixa de renda média e baixa dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com quatro lançamentos previstos para os próximos 12 meses, as cidades de Natal, Fortaleza, Recife e Salvador serão as principais beneficiadas pela parceria. O mercado imobiliário da Grande Vitória vive um momento de expansão, com 17.177 unidades em construção, o maior número em dez anos, de acordo com dados do Censo Imobiliário do Sinduscon-ES. Embora as taxas de juros estejam elevadas, o setor segue em aceleração, um reflexo do retorno da atividade após crise em 2015. Em agosto, o mercado imobiliário da capital paulista registrou um aumento de 3,7% nos lançamentos e uma queda de 19% nas vendas, segundo relatório do Secovi-SP. O MCMV tem sido o grande impulsionador do setor, com vendas de imóveis do programa subindo 36%, representando 60% das vendas totais. O Vivapark Porto Belo, bairro planejado a menos de meia hora de Balneário Camboriú, atingiu a marca de R$ 2 bilhões em vendas. Com uma valorização significativa nos lotes e imóveis, o projeto já soma R$ 6 bilhões em investimentos e prevê expansão para 2 milhões de metros quadrados, com potencial de alcançar R$ 50 bilhões em VGV nas futuras fases.